Augusto Bezerra defende divisão mais justa dos royalties da exploração da carnalita
08/10/2013 14:52
Edjane Oliveira, da Agência Alese
O deputado Augusto Bezerra (DEM) defendeu na tribuna da Assembleia
Legislativa, na sessão desta terça-feira, dia 8, que se faça justiça com
relação à divisão dos royalties da exploração e produção do cloreto de
potássio no projeto Carnalita, para o município de Capela. Segundo o
parlamentar, essa é atualmente uma das maiores riquezas de Sergipe que
são exploradas pela Vale, minério que é utilizado para a produção de
adubos. Hoje, disse ele, o Brasil importa 90% do cloreto de potássio
necessário para atender a crescente produção da agricultura.
Com
a presença de diversos vereadores e lideranças políticas de Capela
presentes à galeria da Assembleia Legislativa durante a sessão de hoje, o
deputado fez seu pronunciamento baseado em dados do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA Rima) sobre o projeto Carnalita de Sergipe. De acordo com
o parlamentar, tanto o município de Capela quanto Japaratuba e toda
região do Vale do Cotinguiba têm seu subsolo rico em minérios e a Vale
tem ao longo dos últimos anos contribuído para o desenvolvimento de
Sergipe através de sua unidade operacional Taquari Vassouras.
“E
agora pretende implantar um novo projeto que visa a exportação e
exploração da carnalita, visando a fabricação do cloreto de potássio que
produz fertilizantes”, disse. Augusto acrescentou que Capela, que
passou muitos anos sem ser explorado e sem receber os royalties que
tinha direito, hoje tem condição privilegiado, exploração essa que vai
beneficiar toda região.
Com base no EIA Rima, o deputado
Augusto Bezerra disse que é no município de Capela que se encontra quase
todo minério. “O estudo EIA Rima, feito por um sergipano de grande
valor, João Sampaio d’Ávila, uma pessoa de gabarito e incapaz de cometer
erro técnico, aponta que quase todo minério se encontra em Capela, mas a
boca da mina se encontra em Japaratuba. E uma decisão que está no
Supremo Tribunal Federal diz que os maiores e melhores incentivos vão
para Japaratuba”, declarou.
Segundo o deputado democrata,
ninguém está contra Japaratuba, mas informou que a população capelense
está organizando um movimento intitulado “A carnalita é nossa”, visando
sensibilizar deputados federais e senadores da bancada sergipana para
que revejam essa lei. “Como é que Capela tem 90% do minério e a boca da
mina está em Japaratuba a unidade vai ser lá e os maiores recursos vão
para lá”, indagou.
Augusto Bezerra ressaltou que está
nessa luta e vai acompanhar as lideranças do município a Brasília para
visitar a bancada sergipana para que consigam sensibilizá-los para essa
questão. “Esta Casa, independente de bandeira política, deve se
envolver, porque é uma luta não para tirar nada de ninguém, mas para
fazer justiça”, disse, acrescentando que mesmo sendo a regra é um
equívoco beneficiar mais o município onde está a boca da mina.
O
parlamentar disse que convidou o presidente da Vale para que, na
Assembleia, possa informar sobre o acordo com a Petrobras, como está
esse contrato e qual a data para iniciar a produção. Segundo ele, pelo
EIA Rima já era para em 2014 a mina estar produzindo cloreto de
potássio, no entanto ele acredita que isso não será possível.
Ele
acrescentou também que em visita a Brasília conversou com o reitor da
Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Antoniolli, para mostrar a
importância de que na expansão da UFS para o Vale do Cotinguiba os
cursos de Engenharia de Minas e de Produção fossem em Capela. “Pois o
município tem vocação para isso. E o Projeto Carnalita será um divisor
de águas para o desenvolvimento pleno do Estado”, destacou. Augusto
Bezerra ressaltou que Capela precisar do que lhe é de direito e não
tirar para dar a Japaratuba. “Essa é uma luta nossa, dos vereadores,
lideranças políticas e do povo de Capela”, frisou.
Apartes
Vários
deputados apartearam o pronunciamento para se solidarizar ao discurso
do deputado Augusto Bezerra. Zezinho Guimarães disse que esse é um
assunto que a Assembleia tem que pautar com bastante brevidade. Ele
lembrou que já foi votado na Casa, na semana passada um requerimento
convidando um representante da Vale para que possa discutir a Carnalita
com a máxima urgência. Zezinho também ressaltou que é preciso que se
faça justiça, para que Capela, que tem a maioria absoluta do minério em
seu território, não seja injustiçada na hora da repartição dos royalties
e benefícios.
O deputado Antônio dos Santos (PSC) também
se somou e acrescentou que todos sabem que a Petrobras procura cumprir
com justiça a repartição dos royalties. “Se Capela detém quase 90% do
minério, não tenha dúvida de que o caminho é contemplar paritariamente.
Isso é o justo. Mas o EIA Rima está dizendo que vai ser em Japaratuba a
unidade, porque é lá que se encontra a boca da mina”, disse. Augusto
Bezerra disse que é por isso está à frente dessa luta. Já Antônio dos
Santos acrescentou que acredita que isso será corrigido, porque os
parlamentares estão reivindicando junto com a população para que capela
não perca o que lhe é de direito.
A deputada Maria
Mendonça afirmou que essa causa é justa e sugeriu que a Assembleia
fizesse uma moção de apelo à bancada federal para que possa intermediar
essa questão para que se corrija a legislação, no sentido de garantir
que o subsolo fértil e rico em minério é o de Capela. “Em torno de 90%. E
é um relatório de um técnico que eu conheço e sei que este EIA Rima tem
toda credibilidade. Não é justo que Capela tenha o subsolo rico e
depois fique essa divisão e garanta a mesma divisão do bolo para quem só
tem a boca da mina. É uma causa extremamente justa para ser abraçada e
Capela saiba que pode contar conosco”, declarou.
Augusto Bezerra
finalizou o pronunciamento agradecendo a presença de todas as lideranças
de Capela e disse que vai começar uma grande campanha de
conscientização da juventude com o tema “A carnalita é nossa”,
envolvendo todos e discutindo essa questão com toda seriedade. “Trouxe
esse assunto para a Assembleia porque conheço meus pares e sei que iriam
se posicionar a favor de Capela. Essa luta está apenas começando e
contem com esta Casa”, disse aos capelenses.