Não é meritória a pretensão de confundir
a população sergipana e em especial os capelenses com informações de
que se o projeto de lei 11/2014, que trata da carnalita, for aprovado:
Capela perde tudo; e se for reprovado: Capela ganha tudo. Isso não é
verdade!
Ao contrário do que se
tem falado e diferente do projeto aprovado pela Assembléia Legislativa e
pela Camara de Vereadores de Japaratuba, o projeto que se encontra em
debate na Camara de Capela admite a possibilidade da usina não ser
instalada no municipio de Japaratuba.(ler o artigo 1º dos referidos
projetos aprovado nas casas citadas). Não se trocou 06 por dois 02.
O
processo avançou, e a luta é pelo reconhecimento dos limites entre os
municipios de Capela e Japaratuba estabelecidos na lei 554/54 e isso não
cabe a Vale, mas ao governo do Estado.
Capela
tem motivação legal para pleitear da mesma forma que governo o tem
para decidir com base na referida lei. Todos os esforços estão voltados
para essa direção.
Obedecidos os limites estabelecidos na lei, o municipio de Capela tem todo o seu direto assegurado.
Sugeri
sim, a alteração do projeto, no sentido de que não assegurasse a
instalação da usina no municipio de Japaratuba.
Cabe o Prefeito ser mais político e abrir seus horizontes, deixar de ser um centralizador e arrogante a humildade faz parte de uma democracia mais digna.
ResponderExcluirMuita coisa mudou porém em outras parte Capela parou no tempo, não podemos ficar propício a uma pessoa que tanto prometeu e nada até agora se viu muito de tantas promessas, espero que um dia tudo isso se leve em conta no dia e hora certa. Estamos de olho bem abertos.
Jó, acho melhor você esclarecer com detalhes este projeto para que a população não fique com duvida, ou postar os artigos que consta neste projeto para conscientizar o povo capelense.
ResponderExcluirQuero reafirmar que os comentários que fazem dizendo que o projeto carnalita acaba se o projeto for aprovado ou ganha tudo se for rejeitado não tem sustentação e nem raizes na verdade.
ExcluirVou fazer uma postagem de esclarecimento sim. Está havendo ao meu ver, erro de interpretação do projeto.
Continuamos juntos com o prefeito na luta pela instalação da usina da Vale em nosso municipio. Ninguém abriu mão desse objetivo. E nem o projeto de Lei trata desse assunto.
ExcluirO projeto em debate não trata da de concessão da licença social, trata apenas da questão da divisão do VAF - Valor Adicionado Fiscal sendo confirmado a instalação da usina no municipio de Japaratuba. Aí está o X da questão. Enquanto as leis aprovadas nas outras casas legislativas afirmavam a instalção no municipio de Japaratuba, o projeto do municipio de Capela presume a possibilidade de não ser no municipio de Japaratuba. Eis o projeto de Lei:
Art .1º - Esta Lei define critérios de repartição do Valor Adicionado Fiscal - VAF, do que trata a Lei Complementar(Federal) nº 63, de 11 de janeiro de 1990, gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes da exploração do minério carnalita dos Municípios de Capela e de Japaratuba, neste Estado, em sendo confirmado que a instalação da Usina ocorrerá no Municipio de Japaratuba, e, ainda, caso o beneficiamento final tambem seja no municipio de Japaratuba.
Estamos juntamente com técnicos em topografia contratados pelo prefeito, concluindo os estudos que deverão ser apresentados a Seplag provando que a área onde é indicada para a construção da referida usina está dentro dos limites do municipio de Capela, de acordo com a lei 554/54.
Ora se, supostamente, a area de implantação da usina é em Capela, qual o por quê da agilização da aprovação desta Lei. Jo cuidado você não esta lidando con neófito.
ResponderExcluirObrigado pela recomendação do cuidado! Eu reflito muito bem antes de me posicionar e de publicar informações.
ResponderExcluirA aprovação do projeto de Lei não se traduz na perda da instalação da planta industrial no municipio de Capela como se tem levado para a sociedade.
É nesse sentido que venho me posicionando.
Certamente o projeto de Lei será aprovado. Eu continuo no movimento na luta pela causa que iniciei: a instalação em nosso municipio, por ter convicção de que essa aprovação não atrapalha em nada o que pleiteamos. Já quem afirma que com a aprovação do projeto perdemos tudo, supostamente não há mais porque lutar.
Antes tentávamos a alteração da localização da planta industrial por não conhecer a lei 554/94; hoje requeremos o reconhecimento da área onde a fábrica será instalada em virtude do conhecimento da Lei acima citada .
O reconhecimento da Lei 554/54 anula o projeto de Lei em debate enquanto o projeto de Lei não modifica o Lei. Desculpem a redundancia, mas para me fazer mais explicado.
Entao jo explique para todos o porque
ResponderExcluiro envio do projeto para camera?
Se todos ja sabemos que o local da fabrica e em capela?
E porque o projeto abre mao de 20% dos imposto que capela teria direito?
E todos sabemos da fragilidade dessa lei, porque amanha japaratuda pode entrar com uma acao p anular e ficar com 100% e nao so os 20%!!!
Como voce e uma pessoal com entendimento boce sabe de quem e a competencia para legislar sobre o assunto!
Nao so publicar o comentario depois de ser aprovado!!!!
ResponderExcluirVamos explicando por parte: A aprovação do projeto não substitui a necessidade da licença social. Logo, não é essa Lei que vai autorizar a extração do minério.
ResponderExcluirA Vale só poderá explorar a carnalita com a assinatura da licença social concedida pelo municipio de Capela.
Quem legislou foi a Assembleia Legislativa de Sergipe, Japaratuba teria que derrubar a Lei Estadual arguindo inconstitucionalidade, pode acontecer.
A votação nas Casas Legislativas dos municípios de Capela e Japaratuba demonstram apenas entendimentos, que no caso de Capela afirma que esse entendimento só será possível se for confirmada a instalação no município de Japaratuba. Capela em seu projeto indicou condicionantes!
Ficando claramente evidenciado que os capelenses continuarão lutando pela instalação da fábrica em seu território, haja visto todo o trabalho de estudos topograficos para provar o seu direito.
Antes o governador dizia que não tinha nada a ver com a decisão da Vale, tudo bem. Agora tem tudo a ver com a sua decisão imparcial em cumprir o que está determinado em Lei que estabelece os limites dos municípios Sergipanos.
Aí sim, a licença estará condicionada à conclusão do processo de reconhecimento dos limites estabelecidos na Lei.
O que não impede que Japaratuba entre na justiça contra a decisão do governador.
Jo por favor explique o motivo e a importancia do projeito ser aprovado com urgencia se a localizacao da planta e em capela???
ResponderExcluirE porque temos que aprovar um projeto onde capela abre mao de 20%
dos seus recursos da carnalita?
Como já expliquei, o municipio de Capela vem envidando todos os esforços para provar que o local onde se pretende instalar a fábrica nos pertence. Essa premissa nossa, não é ponto pacífico para Japaratuba e ainda não reconhecido pelo Estado.
ResponderExcluirEntão precisamos fortalecer essa luta.
A redação do projeto condiciona os 20% de Japaratuba ao reconhecimento dos limites estabelecidos pela Lei 554/54. Isto é: reconhecidos os limites, Capela é detentora de 100%. Logo, não existe o instituto de "abrir mão" de nada.
Eu não sei por que esse faz de conta de PREFEITO, não tem Jó, como assessor de comunicação política, orientador, e etc, já que os demais não servem para nada e um VEREADOR CATENGA, sem dizer mais um cabide, que onde ele está á sombra o acompanha, vot, chega a dar nojo um poste administrativo e um legislador se é que se pode dizer do mesmo e se ele sabe o que quer dizer tal função. Meu DEUS será que CAPELA, vai voltar a ser PRINCESA, COM RESALVAS. Os ouros coloniais de outrora irão ficar de novo com os DONOS DE ENGENHO. Entendam como quiserem. Que povo que tem o castigo que mereçe o povo de CAPELA, nem todos. BOA SARANDAIA,é o queo povo gosta.
ResponderExcluirMeu Deus, até quando vamos ter que esperar essa gestão acordar? Quantas promessas foram feitas e até agora nada, usa de uma técnica ultrapassada, toda entrevista que a Secretária de " Comunicação, Cultura e etc." Coloca a culpa na gestão passada já se vão dois anos de administração e até agora não se fez nada a não ser o aumento de tributo absurdo.
ResponderExcluirJá o Secretario de Obra, esse não sabe de nada "inocente" o cara quer mandar em tudo e acaba não fazendo nada seu negócio secretário é comprar voto porque de obra até agora não nada.
A debandada dos vereadores para o lado do Prefeito, numa jogada política, cara de pau e sem vergonha deixou ainda mais aqueles eleitores na mão a mercer desses centralizadores.
A Secretaria de Saúde e Educação até hoje não acredita no tal feito porque caiu de para-quedas isso fora a tal promessa que não ia colocar parente na Prefeitura.
É muita conversa e pouco trabalho, "Capela Parou no Tempo"
Vai embora seu Fidel Castro.