SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO CARNALITA

Augusto Bezerra defende divisão mais justa dos royalties da exploração da carnalita

08/10/2013 14:52

Edjane Oliveira, da Agência Alese

O deputado Augusto Bezerra (DEM) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira, dia 8, que se faça justiça com relação à divisão dos royalties da exploração e produção do cloreto de potássio no projeto Carnalita, para o município de Capela. Segundo o parlamentar, essa é atualmente uma das maiores riquezas de Sergipe que são exploradas pela Vale, minério que é utilizado para a produção de adubos. Hoje, disse ele, o Brasil importa 90% do cloreto de potássio necessário para atender a crescente produção da agricultura.

Com a presença de diversos vereadores e lideranças políticas de Capela presentes à galeria da Assembleia Legislativa durante a sessão de hoje, o deputado fez seu pronunciamento baseado em dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA Rima) sobre o projeto Carnalita de Sergipe. De acordo com o parlamentar, tanto o município de Capela quanto Japaratuba e toda região do Vale do Cotinguiba têm seu subsolo rico em minérios e a Vale tem ao longo dos últimos anos contribuído para o desenvolvimento de Sergipe através de sua unidade operacional Taquari Vassouras.

“E agora pretende implantar um novo projeto que visa a exportação e exploração da carnalita, visando a fabricação do cloreto de potássio que produz fertilizantes”, disse. Augusto acrescentou que Capela, que passou muitos anos sem ser explorado e sem receber os royalties que tinha direito, hoje tem condição privilegiado, exploração essa que vai beneficiar toda região.

Com base no EIA Rima, o deputado Augusto Bezerra disse que é no município de Capela que se encontra quase todo minério. “O estudo EIA Rima, feito por um sergipano de grande valor, João Sampaio d’Ávila, uma pessoa de gabarito e incapaz de cometer erro técnico, aponta que quase todo minério se encontra em Capela, mas a boca da mina se encontra em Japaratuba. E uma decisão que está no Supremo Tribunal Federal diz que os maiores e melhores incentivos vão para Japaratuba”, declarou.

Segundo o deputado democrata, ninguém está contra Japaratuba, mas informou que a população capelense está organizando um movimento intitulado “A carnalita é nossa”, visando sensibilizar deputados federais e senadores da bancada sergipana para que revejam essa lei. “Como é que Capela tem 90% do minério e a boca da mina está em Japaratuba a unidade vai ser lá e os maiores recursos vão para lá”, indagou.

Augusto Bezerra ressaltou que está nessa luta e vai acompanhar as lideranças do município a Brasília para visitar a bancada sergipana para que consigam sensibilizá-los para essa questão. “Esta Casa, independente de bandeira política, deve se envolver, porque é uma luta não para tirar nada de ninguém, mas para fazer justiça”, disse, acrescentando que mesmo sendo a regra é um equívoco beneficiar mais o município onde está a boca da mina.

O parlamentar disse que convidou o presidente da Vale para que, na Assembleia, possa informar sobre o acordo com a Petrobras, como está esse contrato e qual a data para iniciar a produção. Segundo ele, pelo EIA Rima já era para em 2014 a mina estar produzindo cloreto de potássio, no entanto ele acredita que isso não será possível.


Ele acrescentou também que em visita a Brasília conversou com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Antoniolli, para mostrar a importância de que na expansão da UFS para o Vale do Cotinguiba os cursos de Engenharia de Minas e de Produção fossem em Capela. “Pois o município tem vocação para isso. E o Projeto Carnalita será um divisor de águas para o desenvolvimento pleno do Estado”, destacou. Augusto Bezerra ressaltou que Capela precisar do que lhe é de direito e não tirar para dar a Japaratuba. “Essa é uma luta nossa, dos vereadores, lideranças políticas e do povo de Capela”, frisou.

Apartes
Vários deputados apartearam o pronunciamento para se solidarizar ao discurso do deputado Augusto Bezerra. Zezinho Guimarães disse que esse é um assunto que a Assembleia tem que pautar com bastante brevidade. Ele lembrou que já foi votado na Casa, na semana passada um requerimento convidando um representante da Vale para que possa discutir a Carnalita com a máxima urgência. Zezinho também ressaltou que é preciso que se faça justiça, para que Capela, que tem a maioria absoluta do minério em seu território, não seja injustiçada na hora da repartição dos royalties e benefícios.

O deputado Antônio dos Santos (PSC) também se somou e acrescentou que todos sabem que a Petrobras procura cumprir com justiça a repartição dos royalties. “Se Capela detém quase 90% do minério, não tenha dúvida de que o caminho é contemplar paritariamente. Isso é o justo. Mas o EIA Rima está dizendo que vai ser em Japaratuba a unidade, porque é lá que se encontra a boca da mina”, disse. Augusto Bezerra disse que é por isso está à frente dessa luta. Já Antônio dos Santos acrescentou que acredita que isso será corrigido, porque os parlamentares estão reivindicando junto com a população para que capela não perca o que lhe é de direito.

A deputada Maria Mendonça afirmou que essa causa é justa e sugeriu que a Assembleia fizesse uma moção de apelo à bancada federal para que possa intermediar essa questão para que se corrija a legislação, no sentido de garantir que o subsolo fértil e rico em minério é o de Capela. “Em torno de 90%. E é um relatório de um técnico que eu conheço e sei que este EIA Rima tem toda credibilidade. Não é justo que Capela tenha o subsolo rico e depois fique essa divisão e garanta a mesma divisão do bolo para quem só tem a boca da mina. É uma causa extremamente justa para ser abraçada e Capela saiba que pode contar conosco”, declarou.

Augusto Bezerra finalizou o pronunciamento agradecendo a presença de todas as lideranças de Capela e disse que vai começar uma grande campanha de conscientização da juventude com o tema “A carnalita é nossa”, envolvendo todos e discutindo essa questão com toda seriedade. “Trouxe esse assunto para a Assembleia porque conheço meus pares e sei que iriam se posicionar a favor de Capela. Essa luta está apenas começando e contem com esta Casa”, disse aos capelenses.