segunda-feira, agosto 26, 2024

CONTINUA SEM REGISTRO DE CANDIDATURA

 


Como foi postado neste blog  na semana passada; aconteceu hoje a audiência virtual de inquirição do processo de impugnação da candidatura de Junior Tourinho - 15 MDB, postulante ao cargo de prefeito de Capela/Se.

Presentes as partes representadas pelos seus advogados, foi aberta a audiência e verificada a ausencia das testemunhas do impugnante (PT), foi ouvida apenas uma testemunha do impugnado (MDB).

Agora o juiz eleitoral abriu prazo de cinco dias para que sejam apresentadas as alegações finais, que tem o objetivo de com base nas provas reforçar o que foi exposto anteriormente e reavivar a sua fundamentação legal.

Qualquer das partes que perder no juízo da primeira instância, isto é, na comarca de Capela, recorrerá ao TRE e ao TSE.

Desse modo a candidatura de Junior ainda não pode ser considerada oficial porque não obteve. o registro da Justiça Eleitoral.

Em resumo, o que pode acontecer?

- Ser confirmada a impugnação antes das eleições, o partido substituir por outro candidato; 

- Se a impugnação for confirmada após as eleições e Junior vir a ser eleito, não será diplomado, e será convocada nova eleição sem ele participar

Se a impugnação for confirmada depois da posse, Junior perde o mandato e será convocada nova eleição.

Como se pode ver, a situação da condidatura do 15 MDB é bastante complicada.


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