sábado, outubro 10, 2020

A PREFEITA DE CAPELA/SE NO LIMITE DA IRRESPONSABILIDADE

 A polêmica da inauguração e entrega do complexo de mercados de Capela/Se, tem gerado intranquilidade e causou prejuízos para os feirantes como também para a população,

Primeiro, a administração elaborou um Projeto de Lei que ignora e toma brutalmente os espaços ocupados por pais de famílias que há mais de 20 anos exercem suas atividades comerciais no mercado. O projeto mal elaborado, maléfico e socialmente injusto. Mesmo assim, a Câmara de Vereadores aprovou, sob alegação da necessidade de licitar.

O que deforma o processo da licitação é que não foi observado o principio da sustentabilidade: ser socialmente justo. Faltou competência de ambos os Poderes: Executivo e Legislativo de legislar com justiça social. Se não foi isso, foi maldade!

Segundo, a gestão realizou a inauguração sem que as obras estivessem concluidas, e o que foi construído estar desconforme com o projeto e sem observar as normas do Ministério da Agricultura, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, bem como sem as licenças ambientais, ferindo mais uma vez o princípio da sustentabilidade: ser ecologicamente correto.

Por fim, a prefeita cria um artificio ilegal, chamando os feirantes para assinar um documento que não tem validade para nada, pois a lei que os vereadores aprovaram é para licitar e vender os espaços do mercado através do lance de maior preço. Os feirantes não tem segurança de nada de que os espaços lhes pertencem,




Nenhum comentário:

Postar um comentário