PROCURADOR GERAL ELEITORAL DÁ PARECER CONTRÁRIO A JUNIOR

Durante o período de campanha eleitoral e os debates nas redes sociais, este blogueiro afirmava que o registro da candidatura de Junior Tourinho dependia de interpretação e decisão judicial.

Como já sabemos, na instância de primeiro grau, na 5ª zona eleitoral de Capela/Se, o Ministério Público Eleitoral  deu Parecer favorável ao deferimento, enquanto a juiza eleitoral decidiu pelo indeferimento, isto é: pela impugnação.

Junior recorre da decisão ao TRE/Se onde teve a sentença reformada por 7x0, também com o voto do Ministério Público Eleitoral estadual;. e a campanha continuou.

Doutor João Batista dos Anjos, advogado requerente da impugnação, recorre ao TSE. Este blogueiro também dizia que qualquer parte perdedora levaria esse procsso até às instâncias superiores.

Hoje, 14/10/2024, A Procuradoria Geral Eleitoral (Brasilia), apresentou o seu Parecer favorável ao recurso interposto pelo Doutor advogado, João Batista, e pedindo o indeferimento do Registro da Candidatura de Junior Tourinho, (manter a impugnção) acusado de não ter se descompatibilizado de fato da função do cargo de Secretário Municipal de Obras no tempo estabelecido pela Lei.

Resta o Relator, Ministro Nunes Marques, apresentar o seu relatório ao Plenário da Corte para ser votado pelos outros Ministros do TSE, se vai deferir ou indeferir o Registro da candidatura.

Caso o relatório seja favorável ao deferimento e os demais ministros votarem a favor, Junior segue prefeito, será diplomado e empossado;

Caso o relatório seja desfavoravel ao deferimento do Registro da candidatura e os demais ministros aprovarem; os votos de Junior serão anulados, não será diplomado e consequentemente não será empossado.

Será convocada nova eleição, Junior não poderá candidatar-se e o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo de Prefeito até que se realize nova eleição, o que pode ocorrer num prazo de aproximadamente 90 dias.

Como já disse: tudo depende de interpretação e decisão do Judiciário.