Nesta quarta-feira dia 06/04, o Supremo Tribunal Federal, julgou pela constitucionalidade do Piso Nacional de Salários do Magistério, fixado pela MEC para este ano de 2011 em R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas semanais. Esse deve ser o vencimento base.
O julgamento ampliou ainda o entendimento de que o piso significa a remuneração básica, sendo proibida a compensação com outras vantagens como: regencia, titulaçao, triênios etc, como aconteceu em nossa cidade Capela/Se que reduziu o percentual da regencia de 50% para 10% a fim de aumentar a remuneração básica.
O Ministro relator Joaquim Barbosa assim se pronunciou: "Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrinseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande numero de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12 e até 15 vezes mais que esse piso".
É o mínimo que o professor merece um salário digno. Aqui em capela os professores estam a quase 3 anos sem aumento. Existe um Termo de Ajuste de Conduta(TAC) assinado pelo prefeito e o Sintese no ministério público local, mesmo assim o prefeito não cumpre, também o sintese não pressiona a promotoria, parece que os professores ficaram com medo do prefeito. Tambem deixam tudo pra 5 ou 6 professores resolverem, acredito que se essa classe se unir pode mudar o futuro deles e de Capela, mas pelo visto a coisa ainda vai piorar, já que falta coragem aos mestres e os mesmos silenciaram. E quem cala consente.
ResponderExcluira verdade é que muitos deles estão comendo tambem na mão do prefeito, ou eles ou alguem da familia, por isso calam e consente.
ResponderExcluirQuem participou ou teve conhecimento da reunião ocorrida no dia 16 de março na Prefeitura e ouviu o debate ou teve acesso a cópia do TAC o leu e o interpretou deve ter visto que o fato dos professores não terem se posicionado em busca do Piso em 2010 foi devido ao acordo feito junto a Promotoria, cumprindo com a sua parte. Entretanto, o mesmo não aconteceu com a outra parte e, por isso, caro Anônimo, mesmo sem ser PROFESSOR você pode participar de nossa luta indo à rua e lutando por nossa categoria, ainda mais agora que 07 Ministros do Supremo Tribunal deu a vitória para nós, PROFESSORES. Sendo assim, prepare-se para se somar a nós e juntos lutarmos em busca da efetivação de nosso DIREITO.
ResponderExcluirVamos à luta, companheiros, pois é chegada à hora.
Educadora Esperança.